A proposta aumenta para detenção de dois a três anos, além de multa, para quem exercer ilegalmente qualquer profissão ou atividade econômica.
Falsos profissionais poderão ter punição mais dura, segundo um projeto de lei que aumenta para detenção de dois a três anos, além de multa, a pena para quem exercer ilegalmente qualquer profissão ou atividade econômica. Atualmente, a pena é de prisão simples, de 15 a três meses, ou multa.
Para o deputado Romero Rodrigues, autor da proposta, o aumento da pena poderá beneficiar principalmente os consumidores brasileiros, que poderão ter mais confiança nos profissionais que prestam serviços.
“Tem sido cada vez mais comum a ocorrência de leigos praticando ações como se fossem profissionais habilitados, ou se arvorando conhecedores ou experts de determinadas matérias”, criticou. Ele também ressalta que a prática irregular de medicina ou advocacia, por exemplo, podem causar danos físicos e morais aos consumidores.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário.
Fonte: Por Luiza Belloni Veronesi
