Chega o início do ano e é sempre a mesma história. Hora de pagar o IPTU, o IPVA e de comprar material escolar. O dinheiro que sobrou do décimo terceiro, se é que sobrou, nem sempre dá. Com relação ao IPTU, existem só duas escolhas: pagar a cota única com desconto ou dividir em dez parcelas. Há também a possibilidade de não pagar e esperar que essa dívida seja renegociada, mas isso é mais complicado.
O fato é que o contribuinte não tem muito que fazer para gerenciar essa despesa. Ou paga, e escolhe como pagar, ou não paga, e arca com as consequências. Mas não precisa ser assim. Em algumas cidades do mundo existem incentivos fiscais para os cidadão s que investem nos seus imóveis tornando-os mais sustentáveis e, portanto, melhores para a comunidade.
Os modelos são variados. Na Holanda, por exemplo, os estímulos às construções sustentáveis existem desde os anos 60. Hoje, o país já reaproveita 90% dos resíduos das obras e os edifícios “verdes” permitiram uma economia de energia de 35%, entre 1960 e 2008.
Cerca de 40% das emissões de CO no mundo têm origem nos edifícios. No Brasil, as construções, especialmente nos grandes centres, consomem 44% da energia, sendo 22% no uso residencial, 14% no comercial e 8% nos prédios públicos. Em alguns países o incentivo fiscal se dá através do próprio Imposto de Renda. No Brasil, no entanto, cresce o número de municípios que estão adotando o IPTU Verde. Ele funciona como um desconto para o morador que construir ou reformar o seu imóvel implantando sistemas ambientalmente eficientes, como captação e reuso de água, geração de energia, tratamento de resíduos e uso de materiais reciclados.
Guarulhos, em São Paulo, foi uma das primeiras a seguir por esse caminho. Lá, os descontos variam entre 3% e 20%. Para ter direito ao benefício, válido por cinco anos, é preciso adotar pelo menos dois dos diversos critérios previstos na lei. Quem tiver uma ou mais árvores na sua casa ganha 2% de desconto no valor anual do IPTU. Captação de água de chuva vale 3%. Aquecimento hidráulico solar, mais 3%. O mesmo percentual de readução 013MO por quem tiver um telhado verde. Já o uso de energia eólica permite um desconto de 5%.
Em 2012, no Rio, aproveitando a onda da Rio+20, a prefeitura lançou o selo Qualiverde. Dividido em duas categorias, o Qualiverde 70 e o Qualiverde 100 ou Qualiverde Total. Na verdade, trata-se de um sistema de pontos que incentiva a economia e o reuso de água e a diminuição de fatores que causam enchentes, como a impermeabilidade do solo. Além de valorizar a eficiência energética, a coleta seletiva de lixo, 20% É o desconto máximo no valor do IPTU concedido aos moradores de Guarulhos, em São Paulo, que investirem em construções ou reformas sustentáveis.
Fonte: O Globo – 30/01/2014
